CRESCENDO NA JUSTIÇA
Uma retrospectiva, ainda que rápida, sobre as manchetes que predominaram nos
jornais e revistas nos últimos doze meses, encontrar-se-a não poucas
mencionando crise financeira, violência, gripe suína, tráfego de seres
humanos, mensalões, propinas, impunidade, denuncias de estupro, desvio de
dinheiro publico... Se por um lado, isso demonstra que o Brasil está passando a
si mesmo “a limpo”, por outro convida a sociedade para descruzar os braços, sair
da passividade e, para em conjunto crescer na justiça. Mas, o que é justiça?
Quais são seus principais conceitos? Qual é a relação da justiça com as religiões?
Que implicações traz a decisão de “crescer na justiça”?
O presente artigo propõe-se a discutir as questões
acima. Começará destacando a complexidade do termo justiça, seguido do seu conceito na filosofia grega e das
principais concepções ocidentais de justiça. Depois fará um breve repasso da justica nas religiões mesopotamica,
hebreia e cristã. O artigo será concluindo apresentando algumas implicações
para quem decide crescer na justiça.
O QUE SE QUER DIZER COM O TERMO JUSTIÇA
Reconhecer atos injustos não é dificil. Entretanto,
conceituar justiça não é tão simples. Desde a mais remota antiguidade esse
termo tem sido objetivo de discussões entre pensadores, filósofos e religiosos
das mais diversas civilizações e tradições. Nem sempre os estudiosos concordam
com o seu sentido último. Por outro lado,
há consenso entre os especialistas de que o termo vem do latim justitia e diz respeito à igualdade de
todos os cidadãos. Seu simbolo maior é uma estatua com os olhos vendados,
indicando que a justiça deve buscar a igualdade entre todas as pessoas e que os
valores da “igualdade de todos perante a lei”, de que “todos têm iguais
garantias legais” e de que “todos têm iguais direitos” são pilares inegociáveis
a serem defendidos pela justiça. Entretanto,
diante dos muitos fatos abundantemente noticiados pela midia, deve-se
reconhecer ser esse um ideal a continuar a ser perseguido. Especialmente para os
pobres e miseráveis desse e de outros paises.
A COMPLEXIDADE DO TERMO
Teóricos
como Hans Kelsen, Jürgem Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls mostram a
complexidade que engloba a ideia de justiça. Para Kelsen, a justiça está relacionada com a garantia da felicidade individual de todas as
pessoas em determinada ordem social, a qual deve proteger interesses,
princípios e valores que visem preservar a sociedade. Por outro lado, para
Habermas a justiça tem a ver com a
emanação da vontade discursiva dos cidadãos livres e iguais. Já Perelman
defende a ideia de justiça como
tratar da mesma forma os seres humanos que são iguais em certo ponto de vista e
que possuem uma mesma característica e Rawls advoga justiça como equidade. Cada uma dessas teorias tem conseqüências
práticas para o(a) cidadã(o) comum e milhares de páginas têm sido escritas a
favor e contra cada uma delas. Como se pode ver, o assunto é complexo.
O CONCEITO DE JUSTIÇA NA
FILOSOFIA GREGA
As muitas discussões filosóficas travadas durante os últimos mais de dois
mil anos comprovam a complexidade do conceito de justiça. Mesmo entre os pais
filosóficos gregos (Sócrates, Platão e Aristóteles) não há consenso. Sócrates,
condenado pela justiça do seu tempo, no clássico a República, definia-a como “a
conveniência do mais forte”. Já para seu discípulo Platão a própria
felicidade está ligada à justiça. Na verdade, para ele a justiça é a base das
virtudes (temperança, coragem e sabedoria) e advoga que a formação de um Estado
justo depende antes de tudo que seus cidadãos sejam justos. Como conseqüência a educação da
população determinará como será o
Estado, assim como as
instituições, sejam elas comerciais, filantrópicas, industriais ou religiosas.
Aristóteles, entretanto, relaciona sua ideia de justiça com o desejo e a
disposição dos cidadãos em realizar ações justas. Para ele justiça é
essencialmente o “bem do outro”, estando dividida em justiça corretiva,
a qual visa a correção das transações entre os indivíduos, e justiça distributiva, que consiste
na distribuição ou repartição de bens e honraria segundo os méritos de cada um.
Ele também defende que a justiça corretiva está subdividida em comutativa, que é essencialmente
preventiva e preside os contratos em geral e a reparativa, que visa reprimir e reparar as injustiças e estabelecer
punição para os culpados.
Aristóteles igualmente argumenta
que as pessoas são submetidas às paixões e por isso mesmo é necessário conceber
leis justas, pois para ele, sendo humanos, por mais excelentes que sejam os
governantes, estes não estão livres de paixões, enquanto as leis sim.
AS SEIS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NA
CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL
Controvérsias à parte com os pais filosóficos, Chaïm
Perelman afirma que, das diversas concepções de justiça presentes desde a
antiguidade até nossos dias, seis se afirmaram durante os últimos séculos no
ocidente:
1.
A cada qual a
mesma coisa – Justiça é tratar todos da mesma forma, sem considerar nenhuma
das particularidades que distinguem os indivíduos. Nesse sentido, a justiça perfeita
é a morte que atingi igualmente a todos, independente da classe social, das
suas poses, do pedigree familiar e do nível intelectual.
2.
A cada qual
segundo seus méritos – Nesse caso não se exige a igualdade de todos, mas um
tratamento proporcional ao mérito do individuo. O problema dessa concepção está
em: (a) o que deve ser levado em conta como mérito e demérito de uma pessoa?
(b) quais os critérios que devem ser adotados para tal determinação? (c) quem
estabelece esses critérios?
3.
A cada qual
segundo suas obras – Aqui o critério único do tratamento justo seria o
resultado da ação dos indivíduos, sem levar em consideração a intenção e
tomando por base os elementos sujeitos ao cálculo, ao peso ou à medida.
4.
A cada qual
segundo suas necessidades – Aqueles que adotam esse conceito deixam de lado
os méritos pessoais e as ações das pessoas e defendem que cada ser humano deve
receber o suficiente para ter suas necessidades essenciais supridas. Desta
forma, aqueles que se encontram em situação precária, devem ter um tratamento
diferenciado.
5.
A cada qual
segundo sua posição – Baseia-se na superioridade de indivíduos em
decorrência do pedigree familiar
(fator hereditariedade), raça, religião,
riqueza, nível intelectual.
6.
A cada qual
segundo o que a lei lhe atribui – Esse conceito defende a ideia de justiça
está em dar a cada um de acordo com o que foi preestabelecido por regras de
acordo com o sistema legal.
Como se pode observar,
as diversas concepções de justiça que se firmaram no ocidente confirmam a complexidade
do assunto. Por outro lado, quem quer CRESCER
NA JUSTIÇA deve tomar tempo para se aprofundar no assunto e distinguir
entre uma e outras.
E o que diz a tradição
judaico-cristã sobre justiça?
JUSTIÇA NAS RELIGIÕES MESOPOTÂMICA, JUDAICA E CRISTÃ
Muito antes de existir a Bíblia dos hebreus, já na
antiga Mesopotamia se encontra preocupação com a justiça não só local, mas
também que alcançasse as outras nações. Para tal, usavam a palavra tseded para designar justiça com alcance universal. O termo também
era empregado em conexão com a ideia de justiça
divina que traz paz e equilibrio à sociedade. Na religião e civilização
meospotamica, portanto, justiça estava
intrisecamente ligado à paz. Daí pode-se deduzir que para os antigos
mesopotâmicos a paz era fruto da justiça e que não há paz onde predomina a
injustiça.
Também os antigos hebreus usavam a mesma palavra (tseded) para designar justiça, e a Bíblia judaíca vincula a justiça à Deus, apresentando-O como defensor
do pobre, do fraco, da viúva, do órfão e dos desamparados de forma geral. O
livro de Deuteronomio afirma categoricamente que se deve “fazer o que é bom”
(6.18) e estabelece limites inclusive para as transações comerciais. Os
profetas hebreus clamavam por justiça e denunciavam as ações injustas
praticadas pelas pessoas das mais diversas camadas da sociedade hebreia e
afirmavam que Deus é justo, que Ele ama a justiça,
não suporta injustiça e cada fiel é convocado a ser instrumento dEle na defesa
da garantia dos direitos, na promoção de principios do Reino.
Já o Talmude enquanto reconheça não haver justiça
quando há coerção, conclama as partes a ir além do que estabelece a justiça
(tseded) terrena, optando pela chessed, pela
graça e ir além da estrita observancia da lei.
Na parte cristã da Biblia a palavra justiça tem muitas nuanças e não poucas
vezes ela é confundida com a teologia da “justificação pela fé” e com a
“justiça de Deus em Cristo”. Entretanto, parece-nos que Jesus mantêm a conexão
com a mentalidade dos antigos profetas hebreus ao convocar seus seguidores a “buscar
o reino de Deus e a sua justiça”.
ALGUMAS IMPLICACÕES PARA QUEM DECIDE CRESCER NA JUSTICA
“Crescer na justiça” implica em contribuir para
que as pessoas se conscientizem dos seus deveres e direitos como cidadãos e cidadãs;
implica em optar por um método de educacão que gere autonomia, diminua a
dependencia, combata o controle e a manipulacão, mesmo que feitas em nome da
fé.
“Crescer na justica” implica trabalhar para que
mais pessoas pratiquem e defendem o ‘bem’ e o certo e combatam o erro, a
corrupção, as falcatruas e as maracutaias tão comuns na sociedade
contemporanea; implica também em dar suporte para que as pessoas possam ser protagonistas
e construtoras das suas próprias histórias.
“Crescer na justiça” implica em denunciar ações as
injustiça, o suborno, a corrupcão e os desvios de recursos que serveriam para
melhorar, entre outros, os sistemas de saúde, de seguranca e as oportunidades de emprego.
“Crescer na justiça” implica em lembrar-se dos
pobres e solidarizar-se com os miseráveis; implica em aprender, no dizer da
Biblia, “a praticar acões beneficas” no sentido de defender o direito daqueles
que muitas vezes nem sabe que o têm.
“Crescer na justiça” implica em optar pelo
diálogo, em dar as mãos a todo e qualquer cidadão e cidadã de boa vontade na
luta pela dignidade de todo e cada ser humano.
Que Aquele que é “justiça” abra os nossos olhos, nos fortaleca na
Sua graca e nos anime no Seu amor para que possamos juntos “Crescer na justiça”.
Maruilson Souza, Ph.D
BIBLIOGRÁFIA CONSULTADA
- Aristóteles. Ética a Nicômacos. São Paulo: EDIPRO, 2007.
- Chaim Perelman. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
- Hans Kelsen. O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
- John Rawls. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
- Júlio César Tadeu. O que é Justiça. São Paulo. Editora Brasiliense, 4ª edição, 1984.
- Olinto A. Pegoraro Olinto. Ética e justiça. Petrópolis: Vozes, 1995.
- Platão. A República. São Paulo: EDIPRO, 1994.
